Código de conduta

CÓDIGO DE CONDUTA

 

O presente Código de Conduta é a lei da Empresa Solupack Embalagens e deverá ser seguida por todos os colaboradores e prestadores de serviços.  

Tal Regramento tem abrangência em toda a cadeia produtiva e visa o incremento das condições de trabalho, com a finalidade de buscar patamares civilizatórios para seu desenvolvimento.

As regras nele descritas:

• primam pelo respeito aos princípios do trabalho digno;
• visam combater o trabalho infantil;
• buscam a redução de riscos à saúde do trabalhador;
• priorizam a realização de treinamentos e gestão de segurança.

A Solupack Embalagens informa que possui equipe treinada especificamente para validar a implementação de tal Código, e portanto, poderá fiscalizar e cobrar o seu cumprimento, visando a conscientização de todos.

As regras a serem cumpridas por todos da Solupack Embalagens que atuem na sua cadeia produtiva são:

1. Leis, Regulamentos e Normas Coletivas: Os funcionários e os prestadores de serviços devem operar em total conformidade com todas as leis e regulamentações vigentes no país, incluindo, mas não se limitando, as relacionadas ao trabalho e previdência social, bem como a convenção e/ou acordo coletivo de trabalho aplicável aos trabalhadores da categoria em que atuam.
2. Trabalho Infantil: Fica vedado o trabalho infantil sob qualquer forma. Os trabalhadores devem ter no mínimo 16 anos de idade. Em se tratando de funções insalubres, perigosas ou trabalho noturno, devem ter pelo menos 18 anos de idade. É vedado a presença de crianças e adolescentes menores de 16 anos dentro da empresa.
3. Trabalho Forçado e em Condições Análogas à de Escravidão: Todos os trabalhadores devem exercer seu trabalho de forma voluntária, sendo vedado o trabalho forçado ou em condições semelhantes à de escravidão.
4. Contrato de Trabalho: Os trabalhadores que prestam serviços de forma subordinada, não eventual, remunerada e pessoal deverão ter o contrato de trabalho devidamente registrado na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) pelo prestador de serviços.
5. Saúde e Segurança do Trabalho: Os trabalhadores devem trabalhar em condições dignas, seguras e higiênicas, com fornecimento de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) adequados à atividade exercida, devendo ser cumpridas todas as leis e normas aplicáveis de saúde e segurança do trabalho.

1. Máquinas e Equipamentos: Os funcionários devem seguir todas as normas de segurança vigentes no país em relação ao uso de máquinas e equipamentos, comprometendo-se a fazer constantes vistorias em seu espaço fabril, para detecção preventiva de riscos à segurança e saúde de todos. 
2. Remuneração: A Solupack Embalagens cumprirá todas as leis e normas que se apliquem a carga horária de trabalho, pagamento de salários, benefícios e demais verbas. Os salários são pagos até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, sem quaisquer descontos que não tenham embasamento em lei ou convenção/acordo coletivo de trabalho, bem como, será garantido o depósito do FGTS até o dia 7 de cada mês e do INSS até o dia 15 de cada mês subsequente ao vencido.
3. Proteção dos mais vulneráveis: A Solupack Embalagens dará atenção especial aos direitos dos mais vulneráveis com relação às práticas de trabalho, tais como gestantes, menores e pessoas com deficiência.
4. Discriminação: É vedada a discriminação no trabalho com base em gênero, idade, raça, cor, etnia, classe social, deficiências, religião, orientação sexual ou característica pessoal, inclusive é garantido aos trabalhadores estrangeiros, os mesmos direitos trabalhistas assegurados aos trabalhadores brasileiros.
5. Preservação do Ambiente de Trabalho Social e Psicológico Saudável: É vedado o tratamento irregular ou desumano, não sendo tolerado o assédio, intimidação ou qualquer forma de violência física ou psicológica.
6. Liberdade de Associação: Os trabalhadores são livres para unirem-se, associarem-se e realizar negociações coletivas de forma pacífica e da forma legal.
7. Anticorrupção: O prestador de serviços deve cumprir todas as leis anti-suborno e anticorrupção. Não devem oferecer, pagar, pedir ou aceitar subornos, incluindo pagamentos para facilitação.
8. Meio Ambiente: A Solupack Embalagens cumpre com todas as leis e regulamentos ambientais nacionais e locais vigentes, devendo ter todas as autorizações ambientais necessárias. São tomadas todas as medidas para reduzir os resíduos, facilitando a reutilização e reciclagem sempre que possível.

Divulgação: O conteúdo deste Código deve ser divulgado a todos os trabalhadores e prestadores de serviços envolvidos.